Queda da gasolina esbarra no imposto

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A crise provocada pelo novo coronavírus e a disputa comercial envolvendo Rússia e Arábia Saudita no começo de março envolvendo o preço do petróleo fizeram o valor do barril despencar no mercado internacional. Nos Estados Unidos, os contratos para retirada em maio chegaram a apresentar preço negativo de US$ 37 – o produtor, na prática, paga para que o comprador leve o produto, diante da falta de espaço para armazenamento.

Como os preços praticados pela Petrobras refletem a realidade internacional, as quedas na refinaria têm sido constantes, a ponto de o litro, na refinaria, valer R$ 0,91. Redução que não chega integralmente às bombas – é sempre bom lembrar que há os custos de transporte e logística embutidos, além do principal vilão: os impostos.

O Minaspetro, entidade que reúne postos e revendedores de combustíveis no estado, se manifestou a respeito e mostrou como os tributos aplicados praticamente inviabilizam a redução necessária. No texto, lembra que o ICMS (Estadual) é de R$ 1,493/litro, enquanto a CIDE (Federal) soma R$ 0,652. Juntos, já respondem hoje por mais da metade do valor cobrado ao consumidor final.

Com o título: “cobre gasolina barata do governador, não do posto revendedor”, o documento reforça que o Governo de Minas não aplicou a redução proporcional para determinar o preço de referência sobre o qual é aplicada a cobrança do ICMS. Se fosse levado em conta o preço médio apurado pela Agência Nacional do Petróleo, seria possível baixar em até 10 centavos o que é cobrado nas bombas. E lembra que, apesar da queda nas vendas de até 70% (mesmo com combustível mais barato), os postos são obrigados a se manter em funcionamento por constituírem serviço essencial, amargando prejuízos operacionais.

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